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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Adoção por casal homoafetivo

Amarílis Ramona Bianchi Alves, advogada militante desde 2007. Curso de extensão na área da infância e juventude pela ESA,concluído em 05/2008 e Curso de direito homoafetivo pela AASP, concluído em 11/2007.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:55
Controladores condenados por motim
As penas variam de dois meses a dois anos. Porém, todos os condenados poderão recorrer da decisão em liberdade. O apelo será feito ao Superior Tribunal Militar.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 15:25
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 18:25
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2007 - 09:45
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:15
ChatGPT, dever de fundamentação (das decisões judiciais) e a escovação dental

Por Matheus Andrade Braga
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 15:31
Isonomia tributária já!

Por Fernando Valente Pimentel
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:03
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:06
Diálogo social, desenvolvimento integral e paz

Por Wagner Balera
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:29
ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira

Por Jorge Calazans
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:48
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Doutrina » Internacional Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:18
ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:44
Spray de pimenta e máquina de choque: é liberado para a população?

Por Demetrios Kovelis
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:37
Proprietário Problemático: o condomínio pode expulsar um morador da propriedade?

Por Felipe Faustino
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Abril de 2024 - 10:45
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2024 - 17:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Março de 2024 - 12:13
O “Caso Robinho” e a transferência da execução de pena

Por Rafael R. Sampaio

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